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Maria Luíza Portela Machado

Recife (PE)

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Sobre mim

Advogada criminalista, formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior de Advocacia em Pernambuco, membra da Comissão de Assistência aos Novos Advogados da OAB/PE. Experiência na área cível e criminal, com foco no direito penal econômico.
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Publicações

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Maria Luíza Portela Machado

Artigo · há 5 anos

Por que Sérgio Moro foi considerado suspeito?

A imparcialidade nas decisões judiciais constitui umas das bases de qualquer Estado Democrático de Direito. Quando o magistrado tem a sua imparcialidade comprometida, ocorrerá o que o ordenamento...

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Maria Luíza Portela Machado

Artigo · há 6 anos

Acordo de não persecução penal

Entre as diversas inovações advindas da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), temos a inclusão do art. 28-A no Código de Processo Penal. O referido artigo trouxe para o nosso ordenamento jurídico a...

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Maria Luíza Portela Machado

Artigo · há 6 anos

Delação Premiada

A colaboração premiada, comumente conhecida como “delação premiada”, é um instrumento político-criminal que visa combater o crime organizado, a partir da concessão de benefícios ao investigado...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Maria Luíza Portela Machado

Comentário · há 6 anos

A implementação da audiência de custódia no Brasil e as alterações decorrentes do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019)

Maria Luíza Portela Machado · há 6 anos

Obrigada, doutora

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Maria Luíza Portela Machado

Comentário · há 6 anos

A implementação da audiência de custódia no Brasil e as alterações decorrentes do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019)

Maria Luíza Portela Machado · há 6 anos

Obrigada, Doutor!!

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Acordo de não persecução penal

Maria Luíza Portela Machado · há 6 anos

Aritgo mais que esclarecedor e de suma importância.

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Maria Emília Ribeiro

Artigo · há 6 anos

Da revisão contratual na prestação de serviços públicos com fundamento na teoria da imprevisibilidade e do fato do príncipe

Às prestações de serviço público, aplica-se o princípio da supremacia do interesse público, em que a Administração possa fiscalizar o serviço e intervir quando necessário, bem como o Estado na...

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Comentário · há 6 anos

Resposta à Acusação - rito ordinário e sumário (incluindo violência doméstica e familiar contra a mulher)

Maria Luíza Portela Machado · há 6 anos

Parabéns, Dra.! Ótimo conteúdo!

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